Episode 130

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Published on:

2nd May 2025

VERBALIZAÇÃO COMO COMPONENTE FUNDAMENTAL DO USO DIFERENCIADO DA FORÇA

Este episódio elucida o exame crítico do "Ethos" do Policiamento Ostensivo, conforme articulado por meio da exploração acadêmica conduzida pelo Coronel Marcelo Vladimir Corrêa. Ele delineia a intrincada relação entre os processos de verbalização inerentes ao treinamento policial e o impacto consequente na eficácia da aplicação da lei e nas relações comunitárias. O conteúdo navega habilmente pelas questões contemporâneas em torno da letalidade policial e do papel fundamental da comunicação, postulando que a verbalização eficaz serve não apenas como uma tática suplementar, mas como um componente fundamental no uso gradual da força. Além disso, o convidado enfatiza a necessidade de uma estrutura de educação policial dinâmica e responsiva, que integre avanços tecnológicos e priorize interações éticas com o público.

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Transcript
ANFITRIÃO:

Honoráveis Ouvintes! Sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Hextramuros! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! No conteúdo de hoje, trago uma conversa que tem sua origem em um convite muito especial que recebi para, no dia 31 de agosto de dois mil e vinte e três, assistir à banca da exitosa defesa do Programa de Mestrado em Educação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, do meu amigo Marcelo Vladimir Corrêa, Coronel Veterano da Gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais, o qual nos honra, agora, com a sua participação, cujo propósito é nos levar a uma imersão na formação do “Ethos” da polícia ostensiva, analisando o discurso policial por meio do doutrinário de emprego operacional e sua relação com o uso diferenciado da força. A pesquisa do Coronel Vladimir não poderia ser mais atual, especialmente diante das discussões sobre letalidade policial e o uso de tecnologias como as câmeras corporais. Na alegria deste reencontro, meu caro, saúdo-o com as boas-vindas, honrado e agradecido por você ter aceitado o convite para ilustrar este canal, participando deste episódio! Qual foi o ponto de partida para a pesquisa sobre a formação do “Ethos” de polícia ostensiva e de que maneira o conceito de Educação de Polícia Militar é abordado em seu trabalho?

CONVIDADO:

Meu amigo; muito obrigado pelo convite! Muito obrigado pela oportunidade que eu tenho de apresentar um pouco da minha vida operacional enquanto policial militar na forma do resultado de uma pesquisa acadêmica. Toda essa experiência adquirida ao longo de 30 anos, eu transformei em uma pesquisa. O ponto de partida da pesquisa foi analisar a linguagem utilizada nos documentos de formação da polícia militar, principalmente no contexto do Centro de Treinamento Policial. O Centro de Treinamento Policial é um local dentro da academia de polícia onde os policiais recebem um treinamento continuado com vista ao aprimoramento profissional. Nesse sentido, a pesquisa busca compreender como a verbalização, enquanto processo de comunicação, desempenha um papel crítico na construção da identidade da polícia e na interação entre os policiais e os cidadãos. A Educação de Polícia Militar é abordada na pesquisa como um processo sistemático e planejado, cujo objetivo é qualificar e capacitar os policiais militares para o exercício eficaz de suas funções. A educação é responsável por proporcionar a formação técnica e continuada, não apenas em termos de habilidades operacionais, mas também nos aspectos relacionados à ética e à comunicação. Em síntese, o estudo utiliza a análise da linguagem e da comunicação para investigar a formação do “ethos” policial, ao mesmo tempo que ressalta a relevância da Educação de Polícia Militar como um elemento fundamental e essencial para a qualificação dos policiais e para a construção de uma relação de confiança com a sociedade.

ANFITRIÃO:

Como os diferentes discursos ao longo da história e em diferentes lugares sociais se entrelaçam na formação discursiva dos policiais ostensivos de Minas Gerais?

CONVIDADO:

A primeira forma: a pesquisa destaca que a formação discursiva dos policiais é influenciada por uma multiplicidade de discursos que refletem momentos históricos variados. Os discursos de autoridade, normas sociais, expectativas da comunidade, diretrizes institucionais interagem no processo de formação do policial, moldando suas percepções, comportamentos e a maneira como se relacionam com o público; A segunda forma: a análise do discurso aplicada na pesquisa mostra que as interseções entre os diversos discursos, como os discursos legais, os culturais, sociais e políticos, são fundamentais para a construção da identidade policial. O discurso da formação policial, por sua vez, não é isolado. Ele dialoga com discursos mais amplos como a ordem pública, a segurança pública, os direitos humanos, refletindo as expectativas sociais e as exigências do contexto em que os policiais operam no dia a dia. A presença de orientações que enfatizam a importância da verbalização e da abordagem ao público ilustra como os discursos normativos e pragmáticos se entrelaçam na prática policial cotidiana. A verbalização é vista como uma habilidade essencial! Isso foi um ponto crucial na pesquisa, ao se entrelaçar com os discursos sociais sobre a segurança, a cidadania, moldando assim o “ethos” da polícia militar. Em síntese, os diversos discursos se entrelaçam em Minas Gerais na formação discursiva dos policiais por meio de uma interação entre contextos históricos, sociais e normativos, que se manifestam na linguagem e nas práticas cotidianas dos policiais militares no exercício de suas atividades ostensivas.

ANFITRIÃO:

Quais são as principais conclusões da pesquisa em relação à presença da verbalização policial nos manuais técnico-profissionais e de que forma o estudo analisa a gradação da força empregada pela polícia considerando o uso diferenciado da força?

Speaker D:

A principal conclusão da pesquisa revela que a verbalização é um componente central nos manuais técnico-profissionais, com uma ampla incidência, de registro de 87,5%, que destacam sua importância na prática policial. É interessante citar esse dado, porque a pesquisa foi feita ao longo de uma década em que esses manuais foram escritos. E nesse espaço histórico, os documentos escritos por várias pessoas, em momentos diferentes, a verbalização permeia ao longo da história, do tempo, nesses manuais. Então, observa que os manuais enfatizam que a verbalização é uma técnica fundamental que não apenas complementa, mas muitas vezes substitui o uso da força física em intervenções policiais. Esse aspecto é vital, pois ao empregar uma verbalização adequada, os policiais podem controlar situações sem recorrer a outros níveis mais altos de força. Aqui, eu ressalto que a verbalização é o primeiro nível de força, juntamente com a presença policial! E aí, nesse aspecto, quanto ao uso diferenciado da força, é um modelo conceitual utilizado pela Polícia Militar de Minas Gerais, no qual reconhece que o uso da força deve ser proporcional, adequado à situação enfrentada pelos policiais. Nesse modelo, a verbalização é apresentada como o primeiro nível dessa gradação de força, permitindo que os policiais estabeleçam uma comunicação eficaz que previna a escalada de violência. A pesquisa conclui que a verbalização é um elemento essencial na formação da mentalidade e das práticas policiais, sendo uma ferramenta fundamental na gradação da força empregada e propõe que essa capacidade de comunicação do policial deve ser enfatizada na formação deles, a fim de promover uma atuação mais eficiente e respeitosa em relação à comunidade. A relevância da Educação de Polícia Militar está em desenvolvimento contínuo das competências dos policiais ao longo de suas carreiras. Isto inclui treinamento em comunicação, abordagens não violentas e técnicas adequadas para a prevenção de conflitos e para redução da letalidade nas intervenções policiais. O treinamento contínuo garante que os policiais estejam atualizados sobre melhores práticas, normas éticas e procedimentos que minimizam a necessidade do uso da força. E aqui eu ressalto da gradação do uso da força. E eu reforço que a verbalização é o nível de força! Outro ponto da relevância da Educação de Polícia Militar é que ela foca a verbalização como um processo de comunicação. Neste aspecto, a Educação de Polícia Militar destaca a importância da verbalização como uma técnica essencial para o controle de situações e resolução pacífica de conflitos. A Educação de Polícia Militar também é relevante na promoção de uma ética profissional que prioriza a humanização nas ações de polícia. Isso implica em formar policiais que não apenas sigam procedimentos, mas que também compreendam a importância de tratar os cidadãos com respeito e dignidade! Em síntese, a Educação de Polícia Militar serve como um pilar essencial na formação de policiais, que não apenas executam suas funções, mas que também estão preparados para lidar com as complexidades de suas interações com o público de maneira ética e responsável.

ANFITRIÃO:

É possível estabelecer relação entre a abordagem da pesquisa quanto à formação discursiva dos policiais e os indicativos para a utilização de câmeras corporais? Por quê?

CONVIDADO:

Eu entendo que sim, pois, a formação discursiva dos policiais, que enfatiza a importância da comunicação e da ética nas interações com a sociedade, pode ser complementada pela implementação de câmeras corporais. E isso tudo dentro de uma política da própria instituição! A meu ver, essas ferramentas não apenas servem como um controle sobre as ações policiais, mas também promovem um ambiente de aprendizado e melhoria contínua, alinhando-se aos princípios da Educação de Polícia Militar e contribuindo para uma abordagem mais humanizada no policiamento ostensivo.

ANFITRIÃO:

Como a pesquisa considera a adaptação do arcabouço doutrinário em resposta às mudanças na sociedade e nas demandas por segurança e de que forma a verbalização policial pode impactar a confiança da comunidade na atuação policial?

CONVIDADO:

Essa adaptação é crucial para que a polícia possa enfrentar os novos desafios de uma sociedade em constante transformação, onde as expectativas da população em relação à segurança pública estão mudando a cada dia. O primeiro aspecto dessa adaptação, de acordo com o estudo, é que o texto da pesquisa sugere que a doutrina policial deve ser flexível e responsiva às demandas sociais, incorporando novos conhecimentos e práticas que reflitam as necessidades de uma comunidade em evolução. Nesse aspecto, a polícia evolui de acordo com a sociedade, porque a polícia é o reflexo da sociedade! Ela pertence à sociedade! Ela é da sociedade! Nesse sentido, essa adaptação não se limita apenas à técnica policial, mas também ao modo como os policiais se comunicam e interagem com o público. O segundo aspecto que eu vejo é que a pesquisa propõe que a atividade policial seja fundamentada em outras pesquisas científicas e em evidências, as quais proporcionam um arcabouço mais robusto e eficaz. A discussão e a implementação de melhores práticas incluem técnicas de verbalização e comunicação. Essas, são vistas como essenciais para modernizar o policiamento e alinhar as ações policiais às expectativas e preocupações da comunidade. Outro aspecto de extrema importância apontado pela pesquisa é o impacto da verbalização policial na confiança da comunidade. Aqui, a verbalização é identificada como elemento chave na formação da imagem do policial militar - ou do policial de maneira geral!- perante a comunidade. Aqui está o aspecto da formação do “ethos” de polícia! Dentre essas linhas de pensamento, outro aspecto que eu vejo é o de “feedback” e o aprendizado contínuo. A verbalização permite que os policiais recebam “feedback” imediato sobre suas ações, o que pode ser utilizado para melhorar as práticas policiais. Por fim, a pesquisa deixa claro e enfatiza que a adaptação do arcabouço doutrinário e a implementação de práticas de verbalização são fundamentais para atender as demandas contemporâneas da sociedade por segurança!

ANFITRIÃO:

Quais são as sugestões da pesquisa para que a formação discursiva dos policiais evolua para lidar com desafios contemporâneos como a tecnologia e a exigência por maior transparência?

CONVIDADO:

As sugestões que a pesquisa apresenta são as seguintes: Primeiro, o uso de tecnologias de comunicação. Deve ser incorporado na formação dos policiais. Isso inclui a capacitação no uso de plataformas digitais e redes sociais para melhorar a comunicação com o público, permitindo que os policiais não apenas disseminem informações, mas também estabeleçam um diálogo mais interativo e transparente com a comunidade; Dois: a formação dos policiais deve ser um processo contínuo, com atualizações regulares nos currículos. A inclusão de cursos e treinamentos que abordem a análise crítica do discurso, a ética na comunicação e, o gerenciamento de crises, deve ser parte integrante dessa formação, ajudando os policiais a lidar com situações que surgem rapidamente no contexto moderno. Três: a pesquisa enfatiza a necessidade de desenvolver habilidade de comunicação que priorizem a transparência. Isso inclui ensinar os policiais a serem claros e honestos nas suas interações com o público, o que pode ajudar a construir a confiança e a legitimar a autoridade policial; Quatro: a formação deve incluir métodos de mediação e resolução de conflitos. Policiais bem treinados em habilidade comunicativa podem atuar de forma a resolver disputas de maneira pacífica e racional, evitando o uso desnecessário da força e aumentando a cooperação da comunidade; Cinco: a pesquisa recomenda que as instituições policiais incentivem a interação direta com a comunidade, como por meio de fóruns comunitários e encontros, onde os policiais passam a ouvir as preocupações dos cidadãos e esclarecer informações sobre suas ações. Estas sugestões visam capacitar os policiais para que possam lidar com os desafios contemporâneos de uma forma mais eficaz, aproveitando as oportunidades que a tecnologia e a necessidade de uma comunicação transparente podem trazer para a atuação policial e para a construção de uma sociedade mais segura e colaborativa.

ANFITRIÃO:

Meu amigo, marchando para o final desta nossa conversa, o parabenizo pela brilhante pesquisa e agradeço imensamente pela sua contribuição em nosso canal! Com a minha admiração, deixo este espaço para suas considerações finais. Fraterno abraço!

CONVIDADO:

A pesquisa destaca a relevância policial da integração da tecnologia na formação e do desenvolvimento de habilidade de comunicação como elementos essenciais de uma atuação policial eficaz, ética e transparência. Ao longo desses 30 anos de polícia, da atividade de polícia ostensiva, eu pude conviver e compreender a importância e, além de praticar - e muito! - a negociação policial e da verbalização na resolução de ocorrências, desde as mais simples até as mais complicadas, principalmente aquelas em que eu comandei as operações nas ocorrências com refém. A minha experiência enquanto policial militar à frente do GATE - Grupamento de Ações Táticas Especiais na época e, hoje, BOPE, e do Centro de Treinamento Policial me levou a refletir profundamente sobre o lugar, o papel e a função da verbalização como elemento crucial do uso da força policial. Esta dissertação representa não apenas o culminar de um extenso percurso profissional, mas também de uma contribuição significativa para a história da Educação de Polícia Militar. Ao abordar este tema, como adaptação ao arcabouço doutrinário, a evolução da formação discursiva dos policiais e a relação entre a formação e a imagem institucional da polícia militar, a pesquisa oferece “insights” valiosos para aprimorar a atuação policial e fortalecer os laços de confiança com a comunidade. A dissertação ressalta, por sua vez, a importância da comunicação, da transparência e do respeito aos direitos humanos como pilares fundamentais de uma polícia ostensiva, eficiente e comprometida com a segurança e o bem-estar da sociedade. Este trabalho acadêmico representa não apenas uma reflexão aprofundada sobre a formação discursiva dos policiais, um convite a um pensar e a um aprimoramento contínuo das práticas policiais em busca de uma atuação cada vez mais profissional e alinhada às demandas contemporâneas. Nesse aspecto, eu agradeço o convite e me coloco à disposição para outros encontros. Felicidade! Que Deus abençoe a todos e tenha aí um excelente momento, hoje e amanhã, para fazer uma reflexão do lugar da polícia na segurança pública. Obrigado!

ANFITRIÃO:

Honoráveis Ouvintes! Este foi mais um episódio do Hextramuros! Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião! No conteúdo de hoje, entrevistei o Coronel veterano Marcelo Vladimir Correa, abordando a formação do “Ethos” da Polícia Ostensiva, tema com o qual ele defendeu sua tese de Mestrado em Educação no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Saiba mais sobre este episódio acessando nosso website! Inscreva-se e compartilhe nosso propósito! Será um prazer ter a sua colaboração! Pela sua audiência, muito obrigado e até a próxima!

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About the Podcast

Hextramuros Podcast
Vozes conectando propósitos, valores e soluções.
Ambiente para narrativas, diálogos e entrevistas com operadores, pensadores e gestores de instituições de segurança pública, no intuito de estabelecer e/ou ampliar a conexão com os fornecedores de soluções, produtos e serviços direcionados à área.
Trata-se, também, de espaço em que este subscritor, lastreado na vivência profissional e experiência amealhada nas jornadas no serviço público, busca conduzir (re)encontros, promover ideias e construir cenários para a aproximação entre a academia, a indústria e as forças de segurança.

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Washington Clark Santos

Produtor e Anfitrião.
Foi servidor público do estado de Minas Gerais entre 1984 e 1988, atuando como Soldado da Polícia Militar e Detetive da Polícia Civil.
Como Agente de Polícia Federal, foi lotado no Mato Grosso e em Minas Gerais, entre 1988 e 2005, ano em que tomou posse como Delegado de Polícia Federal, cargo no qual foi lotado em Mato Grosso - DELINST -, Distrito Federal - SEEC/ANP -, e MG.
Cedido ao Ministério da Justiça, foi Diretor da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS, de 2009 a 2011, Coordenador Geral de Inteligência Penitenciária, do Sistema Penitenciário Federal, de 2011 a 2013.
Atuou como Coordenador Geral de Tecnologia da Informação da PF, entre 2013 e 2015, ano em que retornou para a Superintendência Regional em Minas Gerais, se aposentando em fevereiro de 2016. No mesmo ano, iniciou jornada na Subsecretaria de Segurança Prisional, na SEAP/MG, onde permaneceu até janeiro de 2019, ano em que assumiu a Diretoria de Inteligência Penitenciária do DEPEN/MJSP. De novembro de 2020 a setembro de 2022, cumpriu missão na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no Ministério da Economia e, posteriormente, no Ministério do Trabalho e Previdência.
A partir de janeiro de 2023, atua na iniciativa privada, como consultor e assessor empresarial, nos segmentos de Inteligência, Segurança Pública e Tecnologia.